ASSOCIAÇÃO CIVIL BENEFICENTE
ASSOCIAÇÃO CIVIL BENEFICENTE
Enquanto entidade assistencial, no Brasil, a Ordem Hospitaleira está constituída em associação civil beneficente, com a razão social de Ordem Hospitaleira São João de Deus, cujos seus associados são os Irmãos professos, de entre os quais são escolhidos também os membros da Diretoria Geral e do Conselho Fiscal, para os Assuntos Econômicos e Fiscais.
Do Estatuto Social:
Art. 1º - A ORDEM HOSPITALEIRA DE SÃO JOÃO DE DEUS, no período de 2007 a 2019 designada por ASSOCIAÇÃO HOSPITALEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, foi fundada na Cidade e Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 15 de fevereiro de 1952 e inscrita no Registro de Pessoas Jurídicas (...) É uma associação, sem fins lucrativos ou de fins não econômicos, de caráter beneficente de assistência social e religioso, com prazo de duração indeterminado, autonomia administrativa, financeira e patrimonial...
Art. 2º - A OHSJD tem por finalidade preponderante a prestação de serviços de assistência social, com ênfase nas áreas de saúde e educação, podendo:
- a) criar, manter e dirigir estabelecimentos de educação, saúde, de acolhimento ou assistenciais, para a prestação de serviços remunerados ou gratuitos;
- b) gerir, por contrato ou convênio, estabelecimentos de terceiros, públicos ou privados, que exerçam as atividades indicadas na alínea anterior;
- c) promover a defesa e garantia de direitos no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social e demais legislações correlatas, inclusive ajuizando Ação Civil Pública, Mandado de Segurança Coletivo, ou qualquer outro instrumento jurídico destinado à tutela de interesses coletivos ou difusos, na forma da lei;
- d) promover eventos, palestras e correlatos, remunerados ou gratuitos, relativos às suas áreas de atuação e
- e) promover atividades remuneradas ou gratuitas, destinadas à formação, capacitação e treinamento de profissionais, preferencialmente relacionada à Saúde e Assistência Social.
- (...)
DIRETORIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL BENEFICENTE:
Diretor Presidente: Augusto Vieira Gonçalves
Diretor Secretário: Jair José da Silva Corrêa
Diretor Tesoureiro: João Paulo de Oliveira Nunes
Conselho para os assuntos econômicos e fiscais:
João Pereira dos Santos
Cosme dos Santos
Adriano Barbosa Moreira Duarte
MATRIZ - em São Paulo, SP

CNPJ: 33.796.681/0001-03
Estr. Turística do Jaraguá, 2365, sala 1
Vila Jaraguá - 05161-000 SÃO PAULO-SP
Fone: (11) 3903-7857
Mantida 1 - em Itaipava, RJ
Lar São João de Deus

CNPJ: 33.796.681/0002-86
Estr. União Indústria, 12.192 - Itaipava
25750-227 PETRÓPOLIS - RJ
Fone: (24) 2222-2657
Mantida 2 - em São Paulo, SP
Casa de Saúde São João de Deus

CNPJ: 33.796.681/0003-67
Estr. Turística do Jaraguá, 2365 - Vila Jaraguá
05161-000 SÃO PAULO-SP
Fone: (11) 3901-9100
Mantida 3 - em Aparecida do Taboado, MS
Casa da Hospitalidade

CNPJ: 33.796.681/0004-48
Rua Duque de Caxias, 3001 - Jd. Os Pioneiros
79570-000 APARECIDA DO TABOADO-MS
Fone: (67) 3565-6504